sábado, 5 de julho de 2014

Concurso TRE - Direito Eleitoral - Prof. Eduardo Ferreira

Olá amigos e amigas concurseiros


O segredo para se obter aprovação em concursos públicos é iniciar os estudos antes da publicação do edital. Portanto, vamos começar a partir de hoje a comentar questões de Direito Eleitoral de várias bancas visando ao concurso do TRE.

Sem perder mais tempo vamos ao que interessa.

(FCC/TRE-TO/Analista Judiciário – Administrativo/2011) O Tribunal Superior Eleitoral:

a)      elegerá obrigatoriamente seu Corregedor-Geral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

b)      elegerá obrigatoriamente seu Corregedor-Geral dentre os Advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

c)       compor-se-á, no mínimo, de onze membros, escolhidos, dentre outros, por nomeação do Presidente da República, três juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

d)      compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos, dentre outros, mediante eleição, pelo voto secreto, dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

e)      compor-se-á, no mínimo, de onze membros, escolhidos, dentre outros, mediante eleição, pelo voto secreto, dois juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.



COMENTÁRIOS

Vejamos o que nos diz o Art. 119 da Constituição Federal:

Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;

II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.



O Presidente e o Vice-Presidente do TSE devem ser obrigatoriamente Ministros do STF, e o Corregedor Eleitoral deve ser um Ministro do STJ. Alternativas A e B – ERRADAS.

O TSE é composto de, no mínimo, sete membros e não de 11. Alternativas C e E – ERRADAS.

Alternativa correta: D

Para facilitar a memorização preparei o quadro abaixo.





Presidente e Vice-Presidente
STF
Corregedor Eleitoral
STJ




Nos próximos artigos vamos trabalhar mais questões de Direito Eleitoral para podermos ficar “afiados”, só aguardando o Edital.



Abraços e bons estudos.



Prof. Eduardo Ferreira