quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Questoes Comentadas AFT

QUESTÕES COMENTADAS: AMOLANDO O FACÃO AFT!

 

Olá guerreiros e guerreiras,

 

Como anda a preparação para o próximo concurso AFT?

 

O acordo que sempre tenho com meus alunos é de gabaritar a prova de Direito do Trabalho. Alguns já estão muito avançados e tenho certeza que vão cumprir o acordo “fácil”!

 

Aproveito para avisar que após o sucesso das duas primeiras turmas tenho recebido muitos emails perguntando quando abrirei nova turma de Coaching. A última turma ainda está em andamento, na fase final.

 

Porém, devido ao clamor da nação, em outubro abrirei nova turma de Coaching Específico para o concurso AFT, com previsão de início para 06/10. Limitaremos o curso a 05 alunos. Nada mais que isso. Faremos um acompanhamento específico individualizado com foco total no próximo concurso. Vamos nos juntar logo ao pelotão de elite!! Dê uma olhadinha em minha aula demonstrativa no site www.supremaciaconcursos.com.br e, sem perder tempo, faça logo tua matrícula!! Vou fazer um artigo específico sobre o novo curso e logo será divulgado no blog

 

Hoje vamos fazer alguns comentários que envolvem os seguintes assuntos: 1) direitos constitucionais dos trabalhadores, 2) relações de trabalho e emprego e 3) carteira de trabalho, a famosa CTPS das cavernas. 

 

1. (CESPE - TRT 17ª - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA 2013) Em relação aos princípios e fontes do direito do trabalho, aos direitos constitucionais dos trabalhadores e à relação de emprego, julgue os itens a seguir.

 

1.1 O salário-família é um direito constitucional dos trabalhadores urbanos estendido aos empregados domésticos, independentemente de qualquer regulação infraconstitucional.

 

Sugiro aos coleguinhas que façam um esqueminha ou uma tabela separando todos os direitos constitucionais dos trabalhadores domésticos que ainda dependem de regulamentação. Em vários materiais já existe essa tabela, porém sugiro que faça a sua própria. É uma tática pra você massificar o conteúdo.

 

Sobre o assunto exigido na questão, perceba que o parágrafo único do art. 7 inclui o salário-família entre os direitos dos empregados domésticos que dependem de regulamentação legal.

 

CF - Art 7. Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei (significa que precisa de lei para ter efeitos plenos: norma de eficácia limitada) e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I (relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos), II (seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário), III (fundo de garantia do tempo de serviço), IX (remuneração do trabalho noturno superior à do diurno), XII (salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei), XVIII (licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias), XXV (assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas) e XXVIII (seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa), bem como a sua integração à previdência social.

 

Item Errado

 

1.2 O advogado poderá exercer suas atividades como trabalhador autônomo, mas não como empregado.

 

Para começarmos a detonar o assunto relação de emprego você deverá ter o art. 3º da CLT decorado de trás pra frente, na vertical e na horizontal:

 

CLT, art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

 

Após decorarmos o art. 3º da CLT na diagonal invertida devemos ter em mente os elementos fático-jurídicos que caracterizam a relação de emprego. De regra são cinco: 1) trabalhador pessoa física (auto-explicativo, pessoa jurídica está fora), 2) pessoalidade (hoje tá chovendo e tá gostoso pra dormir até mais tarde. Não posso mandar meu irmão trabalhar no meu lugar), 3) subordinação (o empregador tem poder diretivo e pode dar ordens ao empregado, na razoabilidade dos termos contratuais), 4) onerosidade (você provavelmente não aceitaria trabalhar sem salário) e 5) não eventualidade (a prestação do serviço deve ocorrer ao longo do tempo, não necessariamente todos os dias). Você pode não acreditar, mas os conceitos são simples mesmo. Não vou ficar aqui firulando e enrolando. Por ora basta. Posteriormente vamos detalhar melhor esses elementos.

 

Regra geral, se ausente algum dos cinco elementos resta descaracterizada a relação de emprego. É o que acontece no caso do trabalhador autônomo, onde falta o elemento subordinação.

 

Intuitivamente poderíamos matar a questão. Ainda que seja comum o advogado atuar como profissional liberal e de forma autônoma, não se descarta a possibilidade dele ser empregado de um grande escritório de advocacia, por exemplo, desde que configurados os elementos necessários à relação de emprego, quais sejam, pessoa física, subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade.

 

Item Errado

 

 

2. (CESPE-TRT 10ª - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA 2012) A respeito do direito do trabalho, julgue os itens que se seguem.

 

2.1 Para caracterização do vínculo de emprego, são necessários os requisitos onerosidade, exclusividade, subordinação jurídica e alteridade.

 

Negativo!! Para caracterização do vínculo de emprego, são necessários os cinco requisitos: pessoa física, subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade.

 

Chamo a atenção para o requisito da alteridade explorado no item. Trata-se de um elemento que está presente nas relações de emprego, porém as bancas ainda o exploram pouco. Diz respeito ao risco no negócio, que deve ser suportado pelo empregador. Pelo menos é o que diz o art. 2º da CLT:

 

CLT, art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

 

Sobre o elemento exclusividade, nem de longe é requisito essencial da relação de emprego. A pessoa pode tranquilamente trabalhar em mais de um emprego.

 

Item Errado



2.2 O registro na carteira de trabalho e previdência social é obrigatório para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que tenha caráter temporário.

 

Melzinho na chupeta. Assunto tranquilo que cobrou a literalidade da lei:

 

CLT, Art. 13 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.

 

Item Correto.



Galera, vi muita gente falando que ia esperar acabar a Copa pra começar os estudos, rsrs. Se você tava pensando assim sugiro que comece ou retome os estudos imediatamente. Não vai me dizer que vai começar após a eleição, rs. Por outro lado tem muita gente amolando o facão já faz algum tempo. E você? tá esperando o que?

 

Por hoje é só. Em breve teremos mais questões comentadas. Vamo que vamo!

 

Bons estudos

 

Nós só admitimos os fortes!!