domingo, 7 de maio de 2017

Concurso TJ RS Edital

O edital TJ-RS está próximo. O Conselho de Magistrado (COMAG) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) autorizou a abertura de concurso público para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. Veja abaixo Nota de Expediente número 11/2017.


edital TJ RS


NOTA DE EXPEDIENTE Nº 11/2017-COMAG


PROC. Nº 0152-11/000076-4 – PORTO ALEGRE. ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO. ANALISTA JUDICIÁRIO CLASSE "A" E TÉCNICO JUDICIÁRIO CLASSE "A". DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, INTERESSADO(A). DECISÃO: “REFERENDARAM A DECISÃO DO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DE AUTORIZAR A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, CLASSE “A”, E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CLASSE “A”, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FICANDO SOBRESTADO O PROCESSO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS CARGOS REFERIDOS NESTE EXPEDIENTE. UNÂNIME.”



O último concurso para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aconteceu em 2012.


O edital TJ-RS 2012 N.º 11/2012 – DRH – SELAP – RECSEL, ofereceu vagas para Analista Judiciário, Técnico Judiciário, Taquígrafo, Bibliotecário Pesquisador, Historiógrafo, Assistente Social, Desenhista, Auxiliar de Comunicação e Arquiteto. Acompanhe este artigo e saiba mais detalhes.



Banca


A banca escolhida para a realização do concurso TJ-RS 2012 foi a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS.



Vagas


O edital TJ-RS 2012 ofereceu um total de 139 vagas imediatas. Dessas vagas, 126 foram para ampla concorrência e 13 foram para pessoas com deficiência. Ainda, o edital previu cadastro de reserva. Veja isso no quadro adiante.


edital tj-rsedital tj-rs



Jornada de trabalho


Para todos os cargos oferecidos no edital TJ-RS 2012, a jornada de trabalho era de 40 horas semanais.



Local de trabalho


Conforme o edital TJ-RS 2012, as atividades próprias do cargo são realizadas nas dependências do Palácio da Justiça, do Tribunal de Justiça e nas unidades descentralizadas (Departamento de Material e Patrimônio, Departamento de Artes Gráficas, Arquivo Judicial Centralizado), e, no caso do cargo de Auxiliar de Comunicação, no Tribunal de Justiça Militar.



Remuneração


Abaixo você encontrará os vencimentos básicos brutos iniciais previstos no edital TJ-RS 2012 e também os vencimentos brutos iniciais vigentes em fevereiro/2017 (em verde).


•• Analista Judiciário – R$ 5.554,50 (R$ 7.352,93)


•• Taquígrafo Forense Classe P – R$ 7.310,05 (R$ 9.676,90)


•• Bibliotecário Pesquisador Judiciário Classe R – R$ 8.364,95 (R$ 11.073,34)


•• Historiógrafo Classe P – R$ 5.221,47 (R$ 6.912,07)


•• Assistente Social Classe R – R$ 8.364,95 (R$ 11.073,34)


•• Arquiteto Classe R – R$ 8.364,95 (R$ 11.073,34)


•• Técnico Judiciário – R$ R$ 2.916,11 (R$ 3.860,28)


•• Desenhista Classe M – R$ 3.559,92 (R$ 4.712,55)


•• Auxiliar de Comunicação Classe E – TJM – R$ 1.941,83 (R$ 2.947,66)


A tabela completa da Estrutura Remuneratória dos cargos efeitos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul de fevereiro/2017 estão no link abaixo:


Estrutura Remuneratória dos cargos efeitos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul



Requisitos básicos


Abaixo você identificará os requisitos básicos para os cargos oferecidos no edital TJ-RS 2012.


•• ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro, se atender ao disposto na Lei Complementar n.º 13.763/2011;


•• ter maioridade civil;


•• atender, se candidato na condição de pessoa com deficiência (PcD), às exigências da Lei Estadual n.º 10.228, de 06/07/1994; ao estabelecido no Ato Regimental n.º 05/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 31/08/2010; ao estabelecido no Decreto Estadual n.º 44.300, de 20/02/2006;



Escolaridade


O concurso TJ-RS exigia escolaridades diferentes, conforme o cargo. Veja isso abaixo.


•• Área Judiciária: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)


•• Analista Judiciário – Área Administrativa: Diploma ou certificado, devidamente registrado, em um dos seguintes cursos de Graduação: Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Ciências Jurídicas e Sociais, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) Analista de Apoio Especializado


•• Engenharia Civil: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e registro legal para o exercício profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)


•• Analista de Apoio Especializado – Engenharia Elétrica: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Engenharia Elétrica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e registro legal para o exercício profissional no CREA


•• Analista de Apoio Especializado – Engenharia Mecânica: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Engenharia Mecânica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e registro legal para o exercício profissional no CREA


•• Analista de Apoio Especializado – Estatística: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Estatística, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e registro legal para o exercício profissional no Conselho Regional de Estatística (CONRE)


•• Taquígrafo Forense Classe P: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de qualquer curso de Graduação de nível superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) Demonstração de conhecimentos específicos para o bom desempenho do cargo.


•• Bibliotecário Pesquisador Judiciário Classe R: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e registro legal para o exercício profissional no Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB)


•• Historiógrafo Classe P: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em História, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)


•• Assistente Social Classe R: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Serviço Social, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e registro legal para o exercício profissional no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) Experiência profissional de dois (2) anos


•• Arquiteto Classe R: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Arquitetura, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e registro legal para o exercício profissional no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU)


•• Técnico Judiciário: Diploma ou certificado, devidamente registrado de curso de nível médio ou equivalente


•• Desenhista Classe M: Diploma ou certificado, devidamente registrado de curso de nível médio ou equivalente. Certificado de habilitação ou treinamento, reconhecido oficialmente ou cursando matéria de curso onde seja ministrada matéria e/ou exija prática de desenhos.


•• Auxiliar de Comunicação (TJM): Diploma ou certificado, devidamente registrado de curso de nível médio ou equivalente.



Habilitação Funcional


Além da escolaridade, o concurso 2012 exigiu habilitação funcional. Veja como isso foi solicitado no edital, logo abaixo.


A comprovação da habilitação funcional somente será aceita mediante a entrega do seguinte documento: a) fotocópia de documento que comprove registro legal para exercício da função; b) no caso de Assistente Social, a comprovação de experiência funcional de dois (2) anos somente será aceita mediante a entrega de UM dos seguintes documentos: b1) Vínculo empregatício em empresas privadas, em regime CLT: mediante registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, acompanhado de atestado em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ, data e assinatura do responsável legal; b2) Vínculo empregatício ou estatutário em órgãos públicos: por meio de certidão ou atestado fornecido pelo órgão, apresentado em papel timbrado, com carimbo, data e assinatura do responsável, expedido pelo departamento competente, indicando a apuração do tempo líquido; b3) Vínculo com empresas públicas ou privadas, em regime de contratação de pessoa jurídica: mediante cópia do contrato firmado, acompanhado de atestado em papel timbrado da empresa, carimbo, data e assinatura do responsável; b4) Profissional liberal autônomo: por meio de contratos e/ou certidões e/ou atestados de órgãos públicos ou de empresas privadas, com firma reconhecida, em papel timbrado, carimbo, data e assinatura do responsável. Também serão aceitos comprovantes de recolhimento ao INSS como autônomos, acompanhados de alvará ou comprovante de pagamento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que possibilitem identificar a função exercida.



Provas


O edital TJ-RS 2012 trouxe provas diferenciadas, de acordo com o cargo disputado. Adiante, você verá o que foi cobrado para cada cargo.


A prova para o cargo de Taquígrafo constou de três (3) etapas, duas (2) de caráter eliminatório e classificatório e uma (1) de caráter eliminatório.


A Primeira Etapa consistiu em uma Prova Escrita Objetiva com 56 questões.


A Segunda Etapa foi constituída por uma Prova Escrita Discursiva com uma (1) questão, que seria avaliada caso o candidato fosse aprovado na Prova da Primeira Etapa.


As Provas das Primeira e Segunda Etapas foram realizadas no mesmo dia e horário.


A Terceira Etapa consistiu de uma Prova Prática, que seria realizada para os 90 (noventa) candidatos aprovados na Primeira e Segunda Etapas e que obtivessem maiores pontos, incluindo-se os empatados na última posição.


A Prova Prática de apanhamento taquigráfico consistiu de ditado feito durante cinco minutos em velocidade de 80 a 90 palavras por minuto seguido de tradução digitada em computador ou de transcrição em forma manuscrita.


Abaixo, seguem quadros com as disciplinas cobradas na prova objetiva e na prova discursiva.


edital TJ-RS



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Para ser aprovado, o candidato precisava acertar no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da Primeira Etapa, respeitando ainda o mínimo de acertos em cada parte da Prova, e 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da Segunda Etapa.



Para todos os demais cargos de nível superior, a prova aconteceu em uma única etapa. Essa etapa foi constituída de prova objetiva. Nessa prova foram cobradas 80 (oitenta) questões sobre conhecimentos a respeito das seguintes disciplinas:


edital TJ RS


Para ser aprovado nessa prova, o candidato tinha duas condições: (1) acertar os mínimos exigidos, conforme quadro acima; (2) acertar no mínimo 60% das questões, ou seja, precisava acertar um total 48 questões da prova.


Para o cargo de Técnico Judiciário, a prova aconteceu em uma única etapa. Essa etapa foi constituída de prova objetiva. Nessa prova foram cobradas 70 (setenta) questões sobre conhecimentos a respeito das seguintes disciplinas:


edital TJ-RS


Para ser aprovado nessa prova, o candidato tinha duas condições: (1) acertar os mínimos exigidos, conforme quadro acima; (2) acertar no mínimo 60% das questões, ou seja, precisava acertar um total 48 questões da prova.


Para o cargo de Desenhista, a prova aconteceu em uma única etapa. Essa etapa foi constituída de prova objetiva. Nessa prova foram cobradas 70 (setenta) questões sobre conhecimentos a respeito das seguintes disciplinas:


edital TJ-RS


Para ser aprovado nessa prova, o candidato tinha duas condições: (1) acertar os mínimos exigidos, conforme quadro acima; (2) acertar no mínimo 60% das questões, ou seja, precisava acertar um total 48 questões da prova.


Para o cargo de Auxiliar de Comunicação para o Tribunal de Justiça Militar, a prova aconteceu em uma única etapa. Essa etapa foi constituída de prova objetiva. Nessa prova foram cobradas 70 (setenta) questões sobre conhecimentos a respeito das seguintes disciplinas:


edital TJ-RS


Para ser aprovado nessa prova, o candidato tinha duas condições: (1) acertar os mínimos exigidos, conforme quadro acima; (2) acertar no mínimo 60% das questões, ou seja, precisava acertar um total 48 questões da prova.


Mais adiante, neste artigo, você encontrará as disciplinas cobradas para cada cargo de forma detalhada.




Informações do Concurso Anterior


••• Ano: 2012


••• Edital: edital TJ-RS 2012


••• Banca: FAURGS


Informações do Próximo Concurso


••• Data prevista: concurso autorizado (NOTA DE EXPEDIENTE Nº 11/2017-COMAG-TJ-RS)


••• Vagas: a definir


••• Lotações: Estado do Rio Grande do Sul


••• Remuneração inicial: R$ 2.947,66 a R$ 11.073,34


••• Banca: A definir


••• Escolaridade: Ensino médio / Ensino superior



Disciplinas Detalhadas


Adiante, você encontrará as disciplinas do edital TJ-RS 2012 de forma detalhada.



LÍNGUA PORTUGUESA (Para todos os cargos)


As questões de Língua Portuguesa versarão sobre o programa abaixo. Não serão elaboradas questões que envolvam o conteúdo relativo ao Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto n.º 6.583, de 29/09/2008.


Ortografia. Sistema oficial vigente (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica). Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia. Morfologia. Estrutura e formação de palavras. Famílias de palavras. Classes de palavras e suas características morfológicas. Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares. Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares.


Sintaxe.


A oração e seus termos: Emprego das classes de palavras. Sintaxe da ordem. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.


O período e sua construção: Período simples e período composto. Coordenação: processos, formas e seus sentidos. Subordinação: processos, formas e seus sentidos.


Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas.


Discurso direto, indireto e indireto livre.


Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.


Semântica. Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia); campos semânticos. Significação contextual das expressões; significados literais e significados figurados; denotação e conotação das expressões. Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases. Valores semânticos das classes de palavras. Valores dos tempos, modos e vozes verbais. Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.


Leitura, análise e interpretação de texto. Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, e adequação de linguagem. Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e subentendidos na leitura do texto. Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática. Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto para novos fins retóricos.




MICROINFORMÁTICA (Para todos os cargos, com exceção do Taquígrafo)


Ambiente Operacional WINDOWS (*): Fundamentos do Windows: Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; tipos de arquivos e extensões; criação, renomeação e exclusão de arquivos e pastas; Ferramentas de sistema: limpeza de disco, desfragmentador de disco, firewall do Windows, agendador de tarefas, pontos de restauração; instalação de programas; Configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer.


Processador de Textos WORD(**)Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus; Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página; Seções do documento; Índices; Inserção, posicionamento e formatação de objetos.


Planilha Eletrônica EXCEL (**):Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de dados nas planilhas; Gráficos.


Software de apresentação Microsoft POWERPOINT (**): Área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus do POWERPOINT; Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel; Salvar apresentações para acesso via browser.


Acesso a Redes de Computadores (***): Estrutura de Redes de Computadores: Redes Locais, Intranet, extranet e Internet; Mecanismos de cadastramento e acesso a redes: LOGIN, Username, Senha; Protocolos e Serviços de Internet: SMTP, POP/IMAP, HTTP, FTP, HTTPS; News; Correio Eletrônico: Interface de usuário (endereços eletrônicos, cabeçalhos, anexos, listas), configurações e utilização de recursos típicos; World Wide Web: Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca, urls: composição e protocolos associados. Configurações básicas de redes-sem-fio (SSIDs, autenticação de usuários, uso de criptografia).


Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de acessos, certificação digital, vírus de computador, ferramentas antivírus.


(*) – Será tomada como base a versão do Windows em Português, com as características do Windows 7.


(**) – Será tomada como base a versão do Microsoft-WORD e Microsoft-EXCEL em Português, com as características a partir MS-WORD 2007, MS-EXCEL 2007 e MS-POWERPOINT 2007.


(***) – Será tomado como base os recursos mais gerais e comuns das versões atuais dos navegadores Internet Explorer, Firefox e Chrome e para correio eletrônico recursos a partir do Microsoft Outlook 2007 e do Microsoft Outlook Web Access do Exchange Server 2007 e Webmail.




MICROINFORMÁTICA (Para o cargo de Taquígrafo)


Ambiente Operacional WINDOWS (*): Fundamentos do Windows: Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; tipos de arquivos e extensões; criação, renomeação e exclusão de arquivos e pastas. Configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer.


Processador de Textos WORD (**): Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus; Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página.


Acesso a Redes de Computadores (***): Estrutura de Redes de Computadores: Redes Locais, Intranet, extranet e Internet; Mecanismos de cadastramento e acesso a redes: LOGIN, Username, Senha; Protocolos e Serviços de Internet: SMTP, POP/IMAP, HTTP, FTP, HTTPS; News; Correio Eletrônico: Interface de usuário (endereços eletrônicos, cabeçalhos, anexos, listas), configurações e utilização de recursos típicos; World Wide Web: Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca.


(*) – Será tomada como base a versão do Windows em Português, com as características do Windows 7.


(**) – Será tomada como base a versão do Microsoft-WORD em Português, com as características a partir MS-WORD 2007.


(***) – Serão tomados como base os recursos mais gerais e comuns das versões atuais dos navegadores Internet Explorer, Firefox e Chrome, e para correio eletrônico recursos a partir do Microsoft Outlook 2007 e do Microsoft Outlook Web Access do Exchange Server 2007 e Webmail.




TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO (Para todos os cargos, à exceção do Auxiliar de Comunicação-TJM)


CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: arts. 5.º a 16; Da Administração Pública: arts. 37 a 41; Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126; Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 127 a 135.


CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: Da Administração Pública: arts. 19 a 45; Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106; Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 107 a 123.


ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94): Das Disposições Preliminares: arts. 1.º a 9.º; Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição: arts. 10 a 61; Dos Direitos e Vantagens: arts. 62 a 157 e 167 a 176; Do Regime Disciplinar: arts. 177 a 197; Do Processo Administrativo Disciplinar: arts. 198 a 254.


REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: Das disposições iniciais: arts. 1.º e 2.º; Do Tribunal e seu funcionamento: arts. 3.º e 4.º; Da composição e competência: arts. 5.º a 61-A Da Ordem dos serviços no Tribunal: arts. 132 a 147; Do funcionamento do Tribunal: arts. 149 a 208.




TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO (Para Auxiliar de Comunicação-TJM)


CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Dos Direitos e Garantias Fundamentais: arts. 5.º a 16; Da Administração Pública: arts. 37 a 41; Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126; Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 127 a 135.


CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: Da Administração Pública: arts. 19 a 45; Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106; Das Funções Essenciais à Justiça: arts. 107 a 123.


ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94): Das Disposições Preliminares: arts. 1.º a 9.º; Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição: arts. 10 a 61; Dos Direitos e Vantagens: arts. 62 a 157 e 167 a 176; Do Regime Disciplinar: arts. 177 a 197; Do Processo Administrativo Disciplinar: arts. 198 a 254.


REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: Das disposições iniciais: arts. 1.º e 2.º; Do Tribunal e seu funcionamento: arts. 3.º e 4.º; Da composição e competência: arts. 5.º a 61-A Da Ordem dos serviços no Tribunal: arts. 132 a 147; Do funcionamento do Tribunal: arts. 149 a 208. Noções Básicas de Direito Administrativo.




MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO


(Para os cargos de Técnico Judiciário e Desenhista)


Elaboração de processos lógicos que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduzam a conclusões acertadas de forma válida e sua aplicação à resolução de problemas, fazendo uso dos seguintes conhecimentos matemáticos:


Conjuntos e Contagem: operações entre conjuntos, relação de inclusão, princípio fundamental da contagem. Arranjos, combinações e permutações.


Aritmética e Álgebra: operações elementares e suas propriedades.


Grandezas direta e inversamente proporcionais: razão, proporção, escalas, divisão em partes proporcionais, regra de três, porcentagem.


Sequências lógicas. Sequências numéricas: progressões aritméticas e geométricas.


Variáveis: equações de 1.° e 2.° graus. Sistemas de equações de 1.° e 2.° graus: resolução e interpretação geométrica. Funções: função linear, quadrática e seus gráficos.


Geometria: sistema métrico decimal, medida de ângulo, relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo, semelhança de triângulos quaisquer, perímetro e área de triângulos e quadriláteros, comprimento da circunferência e área do círculo.




PROGRAMAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS


DESENHISTA CLASSE M


Programa Autocad, desenho 2d, 3d e plotagem – desenho técnico por meio da utilização de computador com o software autocad, mínimo 2008;


Word, Power Point, Excel, Corel Draw;


Análise e interpretação de projetos gráficos: arquitetônico, estrutural (concreto armado, aço), instalações hidrossanitárias, instalações elétricas;


Representação gráfica de projetos de arquitetura: planta baixa, cortes, fachadas, cobertura, plantas de situação e localização, instalações prediais, elétrica, cftv e telefonia, hidrossanitárias, gás e de combate a incêndios;


Acessibilidade;


Lei n.º 8.666: licitações e contratos na administração pública;


Materiais e técnicas de construção para execução de: fundações, estruturas metálicas e de concreto armado, alvenaria estrutural, alvenarias de vedação, pisos de concreto, coberturas, impermeabilização, esquadrias, vidros, revestimentos de paredes, teto e pisos, divisórias e forros, pinturas;


Especificação e planejamento de materiais e serviços: elaboração de orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais; levantamento de quantidades, elaboração de cronograma físico-financeiro;


Segurança do Trabalho: Fundamentos de segurança do trabalho, normas, procedimentos e equipamentos.




ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA E ÁREA ADMINISTRATIVA (Formação Ciências Jurídicas e Sociais)


DIREITO CONSTITUCIONAL


Constituição da República Federativa do Brasil


Princípios Fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais.


Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos.


Organização do Estado: organização político-administrativa; a União, os Estados, o Município, o Distrito Federal e os Territórios; administração pública (disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e militares).


Poderes da União.


O Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuições; a Câmara dos Deputados; o Senado Federal; os Deputados e os Senadores; o processo legislativo; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária.


O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.


O Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Conselho Nacional de Justiça; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados.


Funções Essenciais à Justiça.


Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar.


Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.


A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul


Organização Político-administrativa do Estado.


Organização dos Poderes: do Poder Judiciário.



DIREITO ADMINISTRATIVO


Conceito e Fontes do Direito Administrativo e Princípios informativos e interpretativos do regime jurídico-administrativo.


Administração Pública


Estrutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organização; órgãos públicos; agentes públicos.


Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos.


Poderes e deveres do administrador público.


Uso e abuso do poder.


Poderes Administrativos


Poder vinculado.


Poder discricionário.


Poder hierárquico.


Poder disciplinar.


Poder regulamentar.


Poder de polícia.


Atos Administrativos


Conceito e requisitos.


Atributos.


Classificação.


Espécies.


Desfazimento: efeitos.


Organização Administrativa Brasileira: Administração Direta e Indireta. Centralização e Descentralização.


Licitações (Lei n.º 8.666/1993)


Conceito, princípios, objeto e finalidade.


Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade.


Modalidades.


Procedimentos e fases.


Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes).


Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos.


Serviço Público


Conceito e Classificação.


Regulamentação.


Competência de prestação.


Delegação e outorga.


Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos.


Controle da administração pública: interno e externo.


Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992).


Lei n.º 12527/2011 – Lei de Acesso às Informações Públicas



DIREITO CIVIL


Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.


O Código Civil:


Pessoa Natural.


Pessoa Jurídica.


Domicílio.


Domicílio Civil.


Direitos da Personalidade.


Bens: classificação.


Fatos Jurídicos: Negócio jurídico: defeitos e invalidade, forma e prova. Da representação, da condição, do termo e do encargo.


Atos ilícitos.


Prescrição e Decadência.


Prova.


Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento.


Atos unilaterais.


Títulos de crédito.


Direito pessoal de família: casamento e dissolução; filiação; poder familiar e relações de parentesco.


Direitos patrimoniais: regime de bens do casamento, usufruto e administração dos bens dos filhos menores, bem de família.


União estável. Concubinato e sociedade de fato.


Alimentos. Conceito, abrangência, finalidade, pressupostos, critérios e características da obrigação.


Responsabilidade civil.


Direito de Empresa.


Posse.


Direito real: propriedade.


Outros direitos reais: superfície; servidão; usufruto; uso; e habitação. Direito do promitente comprador. Penhor.


Hipoteca e anticrese.


Direito das sucessões. Sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventários e partilhas.


Código do Consumidor – Lei n.º 8.078/90


Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.º 8.069/90.


Estatuto do Idoso – Lei n.º 10.741/03.



DIREITO PROCESSUAL CIVIL


O Código de Processo Civil.


Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.


Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores.


Litisconsórcio e assistência.


Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.


Ministério Público.


Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.


O juiz.


Atos processuais: forma dos atos; prazos; comunicação dos atos; nulidades.


Formação, suspensão e extinção do processo.


Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário.


Procedimento ordinário: petição inicial; requisitos, pedido e indeferimento.


Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção.


Revelia.


Julgamento conforme o estado do processo.


Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.


Sentença e coisa julgada.


Liquidação e cumprimento da sentença.


Execução em geral. Espécies de execução. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.


Tutela de urgência. Processo cautelar. Teoria geral. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Tutela antecipada. Fungibilidade.


Recursos: Teoria geral. Apelação. Agravo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso especial e extraordinário.


Procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, usucapião, inventário e partilha, embargos de terceiro e monitória. Jurisdição voluntária: interdição, curatela, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência. Ações de alimentos, de acidente do trabalho, de despejo e demais ações da Lei n.º 8.245/91 e da Lei n.º 4.504/64.


Lei federal n.º 9.099/1995.


Ação Civil Pública – Lei n.º 7.347/85.


Ação Popular – Lei n.º 4.717/65.


Estatuto da Advocacia – Lei n.º 8.906/94.



DIREITO PENAL


A Parte geral do Código Penal


Da aplicação da lei penal. Princípios. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Eficácia da lei penal em relação a pessoas que exercem determinadas funções.


Fato típico. Requisitos, elementos e circunstâncias de crime. Ilícito penal e ilícito civil. Elementos do fato típico.


Infrações penais: crime e contravenção.


Crime doloso: conceito e elementos do dolo.


Crime culposo: elementos e modalidade de culpa.


Antijuridicidade. Exclusão de antijuridicidade.


Culpabilidade: elementos. Exclusão da culpabilidade e extinção da punibilidade.


Concurso de pessoas: requisitos. Autoria. Co-autoria. Participação.


Dos efeitos da condenação.


A Parte Especial do Código Penal


Crimes contra a pessoa.


Crimes contra o patrimônio.


Crimes contra a administração pública.


Delitos hediondos (Lei n.º 8.072/1990).


Leis Federais n.º 7.716/1989 e 11.340/2006


Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n.º 8.069/90.



DIREITO PROCESSUAL PENAL


O Código de Processo Penal – Do Processo em Geral.


Inquérito Policial.


Da Ação Penal: ação penal pública; incondicional; condicional: representação e requisição; titular; denúncia. Ação Penal Privada: exclusiva; subsidiária; queixa; perdão; perempção.


Da competência: conflito de competência. Competência por prerrogativa de função. Suspeição. Incompatibilidades.


Impedimentos.


Sujeitos processuais: Juiz penal. Partes. Ministério Público. Acusado. Defensor. Assistentes e Auxiliares da Justiça.


Dos Atos processuais. Atos das partes. Atos dos Juízes. Atos dos Auxiliares da Justiça.


Comunicações processuais. Citação. Intimação. Notificação.


Prazos: contagem. Preclusão. Tempestividade.


“Habeas Corpus”.


Recursos em Geral.


Lei Federal n.º 9.099/1995


Lei de Execuções Penais – Lei n.º 7.210/84.




ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA (Formação Administração, Ciências Contábeis e Economia)


Noções de Orçamento Público: Conceitos. Princípios Orçamentários. Ciclo Orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento na Constituição Estadual do RS: Das Finanças, da Tributação e do Orçamento Estadual.


Estágios da execução da despesa orçamentária pública na forma prevista na Lei n.º 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento.


Lei de Responsabilidade Fiscal e alterações (Lei Complementar n.º 101/00): Definição e considerações Gerais;


Planejamento, Receita, Despesa, Transparência e Controle da Gestão Fiscal.


Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores – Licitações: requisitos, princípios, dispensa e inexigibilidade. Tipos. Modalidades.


Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC T 16 (16.1 a 16.11) do Conselho Federal de Contabilidade. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, (4ª edição, válido para o exercício de 2012) especificamente:


Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários – princípios orçamentários; receita orçamentária: conceito, classificação e reconhecimento, procedimentos contábeis referentes à receita orçamentária; despesa orçamentária: conceito, classificação, reconhecimento, créditos orçamentários adicionais, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimentos de fundos; fonte/destinação de recurso; Portaria n.º 406, de 20/06/2011;


Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – princípios de contabilidade; composição do patrimônio público; variações patrimoniais; ativo imobilizado; ativo intangível; reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização; sistema de custos;


Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – plano de contas; aspectos gerais; sistema e registro contábil;


Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.


Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.


Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.


Gestão de resultados na produção de serviços públicos.


Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.


Gestão estratégica: Negócio, Missão, visão de futuro, valores. Diagnóstico organizacional: análise dos ambientes interno e externo. Indicadores de Desempenho. Tipos de Indicadores. Variáveis componentes dos indicadores; planejamento estratégico, tático e operacional.


Gestão por Processos.


Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.


Administração de Recursos Humanos: Gestão Estratégica de Pessoas; Gestão de Desempenho; Gestão por competências no setor Público; Gestão do Conhecimento; Recrutamento e Seleção de pessoas no serviço público.


Conceitos fundamentais de economia. Fluxo circular de renda. Lei da oferta e da procura. Curva de possibilidades de produção. Sistema econômico. Teoria elementar de equilíbrio do mercado. Fatores que influenciam a oferta e a procura por bens e serviços. Efeitos de deslocamentos das curvas de procura e oferta. Elasticidades – preço da procura e da oferta. Elasticidade-renda da procura.


Contabilidade nacional. Deflacionamento do produto. Conceito de produto, renda e despesa. Produto bruto e produto líquido. Produto interno e produto nacional. Produto a preços de mercado e a custo de fatores. Produto nominal e produto real. Contas nacionais do Brasil.


Noções de economia monetária. Conceito e funções da moeda. Oferta e demanda de moeda. Estrutura Atual do Sistema Financeiro Brasileiro.


Noções de macroeconomia. Política Monetária: definição, objetivos, efeitos e instrumentos da Política Monetária. Efeitos da variação monetária sobre nível de preços, juros e renda.


Política fiscal. Efeitos da política fiscal sobre nível de preços, juros e renda. Variação nos componentes da demanda agregada e multiplicadores.


Hiato inflacionário e hiato deflacionário. Modelo macroeconômico da síntese neoclássica: o modelo IS-LM. Teoria de determinação da renda: a demanda agregada e a determinação da renda de equilíbrio.


Noções sobre as teorias de inflação. Inflação de demanda. Inflação de custos. Inflação inercial. Inflação monetária. Relação entre taxa de inflação e taxa de desemprego: curva de Phillips.


Economia Brasileira: Industrialização e políticas econômicas após 1930: as políticas fiscal, monetária, cambial, industrial e externa; o papel do estado no processo de substituição de importações e a experiência de planejamento do Brasil.


Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação. O debate sobre a natureza da inflação no Brasil. Abertura comercial e financeira: impactos sobre a indústria, a inflação e o balanço de pagamentos.


Estratégias de desenvolvimento (substituição de importações, liberalização e desregulamentação).


Finanças Públicas: Ordem econômica e ordem financeira: princípios gerais. Princípios constitucionais da ordem econômica. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de direito financeiro (Lei n° 4.320, de 17/3/64).


Finanças públicas no Brasil – experiências recentes entre 1970/2010.


O Papel do Governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização. Falhas de mercado.


Bens públicos, semipúblicos e privados.


Conceito de Déficit e Dívida Pública. Perfil da dívida pública. Limites. Financiamento do déficit. Economia da dívida pública: tributação e equidade. Incidência tributária. Política fiscal. Comportamento das contas públicas e financiamento do déficit público no Brasil.




ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO (Formação Engenharia Civil)


Concepção e elaboração de projetos estrutural, hidrossanitário e de PPCI;


Análise e interpretação de projetos gráficos: arquitetônico, estrutural (concreto armado, aço), instalações hidrossanitárias, instalações elétricas;


Acessibilidade;


Gerenciamento de projetos;


Lei n.º 8.666: licitações e contratos na administração pública;


Orientação técnica para contratação de serviços: termo de referência;


Sustentabilidade;


Segurança do Trabalho: Fundamentos de segurança do trabalho, normas, procedimentos e equipamentos;


Gestão e economia da construção: planejamento e controle da produção, gestão de custos e orçamentos, gestão da qualidade na construção, gestão de empreendimentos, condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção;


Instalação de canteiros e locação de obras;


Materiais e técnicas de construção para execução de: fundações, estruturas metálicas e de concreto armado, alvenaria estrutural, alvenarias de vedação, pisos de concreto, coberturas, impermeabilização, esquadrias, vidros, revestimentos de paredes, teto e pisos, divisórias e forros, pinturas;


Desempenho das edificações;


Conceitos de manutenção preventiva e corretiva; manual do proprietário/usuário;


Patologia das edificações.




ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO (Formação Engenharia Elétrica)


Concepção, elaboração, interpretação e análise de projetos de instalações elétricas e de telefonia. Gestão e economia de instalações elétricas e de telefonia: especificações técnicas e custos, planejamento e controle da produção, gestão de custos e orçamentos, gestão da qualidade em instalações elétricas e de telefonia, gestão de empreendimentos, condições


e meio ambiente de trabalho em instalações elétricas e em telefonia. Tecnologia de telefonia, instalações e subestações elétricas. Aterramento de instalações elétricas. Normalização de instalações elétricas e de telefonia. Gerenciamento de projetos de instalações elétricas e de telefonia. Fiscalização e controle de obras e serviços instalações elétricas e de telefonia: acompanhamento da aplicação dos recursos (elaboração de medições); controle de materiais empregados, controle de execução e recebimento de serviços. Luminotécnica. Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. Materiais e técnicas de construção para execução de instalações elétricas, cabeamento estruturado, telefonia, circuito fechado de televisão e subestações elétricas. Compensação de energia reativa. Especificação e planejamento de materiais e serviços: elaboração de orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais; levantamento de quantidades, elaboração de cronograma físico-financeiro. Execução de serviços: etapas e descrição de serviços; manual do proprietário/usuário; orientação técnica para contratação de serviços. Conceitos de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas e de telefonia. Conceitos de tarifação de energia elétrica. Sistemas de energia não interruptível.


Segurança do Trabalho: Fundamentos de segurança do trabalho, normas, procedimentos e equipamentos em Engenharia


Elétrica. Sustentabilidade na área de Engenharia Elétrica. Lei n.º 8.666: licitações e contratos na administração pública.




ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO (Formação Engenharia Mecânica)


Concepção e elaboração de projetos de instalações de elevadores e de climatização;


Análise e interpretação de projetos gráficos: arquitetônico, instalações hidrossanitárias, instalações de elevadores e de climatização;


Gestão e economia da construção: especificações técnicas e custos, tecnologia da construção, instalações de elevadores e de climatização;


Conforto ambiental; Acessibilidade; Gerenciamento de projetos;


Lei n.º 8.666: licitações e contratos na administração pública;


Fiscalização e controle de obras e serviços: acompanhamento da aplicação dos recursos (elaboração de medições); controle de materiais empregados, controle de execução e recebimento de serviços;


Sustentabilidade;


Materiais e técnicas de construção para execução de instalações de elevadores, climatização, motores;


Gestão e economia da construção: planejamento e controle da produção, gestão de custos e orçamentos, gestão da qualidade na construção, gestão de empreendimentos, condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção;


Especificação e planejamento de materiais e serviços: elaboração de orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais; levantamento de quantidades, elaboração de cronograma físico-financeiro;


Execução de serviços: etapas e descrição de serviços; manual do proprietário/usuário; orientação técnica para contratação de serviços: termo de referência;


Desempenho das edificações;


Conceitos de manutenção preventiva e corretiva;


Patologia das edificações;


Segurança do Trabalho: Fundamentos de segurança do trabalho, normas, procedimentos e equipamentos.




ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO (Formação Estatística)


Medidas de posição (média, moda, mediana e quartis em geral) e medidas de dispersão. Histogramas. Probabilidade, probabilidade condicional, eventos dependentes e independentes. Variáveis aleatórias discretas e contínuas, funções massa e de densidade de probabilidades, função de distribuição de probabilidades, esperança matemática e esperança matemática condicional.


Principais modelos: Binomial, Poisson, Hipergeométrica, Uniforme, Normal, Exponencial.


Variáveis aleatórias multidimensionais. Função densidade de probabilidade conjunta de variáveis e funções de variáveis aleatórias. Variáveis aleatórias dependentes e independentes. Amostragem aleatória. Inferência Estatística: estimação por ponto e por intervalo. Propriedades estatísticas de estimadores. Viés, consistência e eficiência. Lei dos grandes Números e o Teorema Central do Limite. Método de estimação de máxima verossimilhança. Teste de hipóteses estatísticas. Abordagem clássica para o problema de teste de hipóteses. Teoria de Neyman-Pearson, testes de significância ao problema de teste de hipóteses. Métodos não paramétricos: Teste de Adêrencia, Kolmogorov-Smirnov, teste quiquadrado, testes de postos de Wilcoxon, teste de Kruskal-Wallis. Amostragem de populações finitas. Amostragem probabilística e planejamento amostral. Amostragem aleatória simples. Amostragem aleatória estratificada. Números e índices. Regressão Linear: Simples e múltipla. Regressão com variáveis Dammies, Inferência estatística para modelos de regressão com erros normais. Diagnóstico. Medidas corretivas.


Análise de variância com um fator e com k fatores.


Análise de Séries de Tempo. Análise clássica das séries de tempo: séries estacionárias, modelos ARMA, ARIMA e SARIMA.


Espectro. Identificação, estimação, diagnóstico e previsão. Regressão com erros em série de tempo. Análise Multivariada: Análise fatorial e de componentes principais.




BIBLIOTECÁRIO JUDICIÁRIO CLASSE R


Organização e Administração de Bibliotecas.


Biblioteca especializada: estrutura, organização, funções, objetivos.


Administração de recursos e serviços.


Marketing. Sistemas de informação: planejamento, gestão.


Documentação: Conceitos básicos, finalidades e caracterização de documentos.


Documentação jurídica: conceito e instrumentalização, noções de técnica legislativa, tratamento dos atos administrativos, da legislação de hierarquia superior e inferior e da jurisprudência.


Estrutura e características das fontes de informação jurídica: doutrina, legislação e jurisprudência.


Diários Oficiais.


Formação e desenvolvimento do acervo.


Elaboração de políticas de desenvolvimento de coleções: seleção, aquisição, descarte.


Representação descritiva dos itens informacionais: catalogação de diferentes materiais e suportes, AACR2, formato de intercâmbio, formato MARC 21.


Entradas e cabeçalhos.


Catálogos: tipos e funções.


Classificação Decimal Universal (CDU): estrutura, princípios, índices principais, emprego das tabelas auxiliares.


Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação.


Normalização de documentos: Normas Técnicas (ABNT): NBR 6023:2002 – Informação e Documentação – Referências – Elaboração; NBR 10520:2002 – Informação e Documentação – Citações em documentos – Apresentação; NBR 6029:2006 – Informação e Documentação – Livros e folhetos – Apresentação; NBR 6021:2003 – Informação e Documentação – Publicação periódica científica – Apresentação; NBR 6028:2003 – Informação e documentação – Resumo – Apresentação; NBR 6034:2004 – Informação e documentação – Índice – Apresentação.


Serviço de Referência e Informação: Obras de referência na área jurídica.


Organização de serviços: serviço de notificação corrente, serviço de disseminação seletiva da informação, serviço de intercâmbio bibliográfico, estratégia de busca da informação, atendimento ao usuário.


Estudo de usuários.


Serviço de Referência e Informação Virtual. Sistemas nacionais e internacionais de informação jurídica: programas cooperativos e consórcios; intercâmbio eletrônico de documentos.


Bases de dados especializadas, portais jurídicos de organizações governamentais.


Ferramentas de busca e recursos informacionais na Internet.


Preservação do acervo: conceitos básicos de preservação, conservação e restauração.


Políticas e planejamento da preservação.


Preservação de acervos em suportes digitais.



HISTORIÓGRAFO CLASSE GERAL


Contexto histórico do surgimento do pensamento científico na análise e explicação da sociedade humana.


Cultura, diversidade e relativismo. Aspectos culturais, políticos, sociais e econômicos das sociedades grega e romana.


Desenvolvimento das estruturas sociais e desenvolvimento econômico, no nascimento das instituições e dos Estados, no papel da Igreja dentro da Cristandade latina, na Europa Ocidental durante o período da Idade Média. Elaboração e caracterização do mundo moderno. História da colonização da América Portuguesa, em seus aspectos sócio econômicos, políticos e culturais, da conquista à crise do sistema colonial. Revolução Comercial. Mercantilismo. Surgimento e desenvolvimento do Estado Nacional. A política e os conflitos dos estados modernos europeus. A Revolução Intelectual dos séculos XVII e XVIII. A revolução industrial e social dos séculos XIX e XX. O século XX: características e problemas.


Primeira Guerra Mundial. O período entre-guerras. A Segunda Guerra Mundial. Tendências e debates teóricometodológicos do conhecimento histórico a partir da segunda metade do século XX: o marxismo contemporâneo, a nova história e a micro-história.


BRASIL: Poder Judiciário no Brasil Colônia, Império e República. Estruturas administrativas na América Portuguesa. Expansão territorial. Motins e sedições na América portuguesa. Transmigração da família real e movimentos de independência na América portuguesa. Aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais da História do Brasil no período de 1500 a 1808. Aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais da História do Brasil no período de


1808 até o final do século XIX. Identidades e questões nacionais. Projetos de modernização nacional. A era Vargas.


Projetos de Desenvolvimento Nacional. Aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais da História do Brasil desde a


República Velha até o final do Estado Novo. Intervalo democrático no Brasil. Ditadura militar no Brasil. Projetos e lutas pela redemocratização.


RIO GRANDE DO SUL: Aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais da História do Rio Grande do Sul, do período colonial ao republicano. Aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais da História do Rio Grande do Sul, período República Velha e Nova. A Era Vargas no RS. História do Poder Judiciário do RS- períodos: Colônia, Império, República, Século 21. PATRIMÔNIO: Organização e gestão do patrimônio histórico cultural. Relações entre história e memória, diversos suportes da memória e a historicidade do conceito de patrimônio; noções gerais de museologia e arquivística.


MUSEOLOGIA: Código de ética dos museus. Ação educativa cultural em museus.


Planejamento, montagem e avaliação de exposições. A dimensão pedagógica do museu. A projeção do museu sobre seu


desenvolvimento social. Do museu estático ao museu dinâmico. Museu e a sociedade. ARQUIVOLOGIA: Conhecimentos básicos sobre procedimentos de organização, manutenção, segurança e conservação de acervo histórico, classificação de documentos de valor histórico, catálogos de acervo histórico, fontes históricas. Arquivos públicos e arquivos privados,


impacto das novas mídias digitais, Arquivos correntes e arquivos intermediários, gestão de documentos e informação, arquivística e organização de acervos, digitalização de documentos e preservação de imagens digitais. Gestão de documentos e informação. Gestão eletrônica de documentos. Gestão de documentos eletrônicos.


PALEOGRAFIA: Conhecimentos básicos de leitura paleográfica de documentos manuscritos.




ASSISTENTE SOCIAL CLASSE R


O processo de trabalho do assistente social em suas dimensões teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política.


Projeto ético-político do Serviço Social: diretrizes à intervenção profissional. (Legislação profissional- código de ética da Profissão).


Sistema de proteção social e o papel das políticas públicas no âmbito de intervenção do Serviço Social: aspectos conceituais, organização e operacionalização das políticas sociais.


A Seguridade Social e sua interface com os direitos sociais.


Direitos sociais, legislação e mecanismos de acesso – intervenção com segmentos específicos – infância, adolescência e juventude, família, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, trabalhadores. Compreendendo as legislações específicas de cada área (quando existentes).


Serviço Social nas organizações: as especificidades deste espaço sócio-ocupacional.


O mundo do trabalho: demandas e necessidades frente às inflexões da questão social.


A intersetorialidade, a interdisciplinariedade e o trabalho em rede como dispositivos do trabalho institucional.


O Serviço Social na operacionalização das políticas sociais (saúde, assistência social, previdência social, educação; trabalho, habitação).


Inserção do Serviço Social no campo sociojurídico. As possibilidades, os limites e a implicação da atuação no contexto judicial.


Construções teórico-metodológicas do Serviço Social: pesquisa, planejamento, gestão, assessoria, consultoria e supervisão.


As funções e atribuições do Serviço Social no Poder Judiciário.


A perícia social: objetivos, metodologia, laudo e parecer.


A instrumentalidade do Serviço Social no contexto da perícia.


Perspectiva interdisciplinar.


As abordagens individuais e grupais: fundamentos e instrumentos (estudo social, relatório social, parecer social e laudo social).




ARQUITETO CLASSE R


Concepção e elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo;


Compatibilização de projetos gráficos: arquitetônico, estrutural (concreto armado, aço), instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, instalações de elevadores e de climatização;


Gestão e economia da construção: especificações técnicas e custos, tecnologia da construção, sistemas estruturais, instalações prediais;


Conforto ambiental;


Acessibilidade;


Gerenciamento de projetos;


Lei n.º 8.666: licitações e contratos na administração pública;


Fiscalização e controle de obras e serviços: acompanhamento da aplicação dos recursos (elaboração de medições); controle de materiais empregados, controle de execução e recebimento de serviços;


Sustentabilidade;


Instalação de canteiros e locação de obras;


Materiais e técnicas de construção para execução de: fundações, estruturas metálicas e de concreto armado, alvenaria estrutural, alvenarias de vedação, pisos de concreto, coberturas, impermeabilização, esquadrias, vidros, revestimentos de paredes, teto e pisos, divisórias e forros, pinturas;


Gestão e economia da construção: planejamento e controle da produção, gestão de custos e orçamentos, gestão da qualidade na construção, gestão de empreendimentos, condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção;


Especificação e planejamento de materiais e serviços: elaboração de orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais; levantamento de quantidades, elaboração de cronograma físico-financeiro;


Execução de serviços: etapas e descrição de serviços; manual do proprietário/usuário; orientação técnica para contratação de serviços: termo de referência;


Desempenho das edificações;


Conceitos de manutenção preventiva e corretiva;


Patologia das edificações;


Segurança do Trabalho: Fundamentos de segurança do trabalho, normas, procedimentos e equipamentos.